Pena fixada em mais de 38 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado […]
Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira Read More »
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021 A
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento Read More »
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas
INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos de relatoria do ministro
Segunda Seção afeta à Corte Especial repetitivo sobre medidas executivas atípicas Read More »
Ministros entenderam que houve mudança substancial no programa do DEM após a fusão com o PSL, o que justifica o desligamento da agremiação Os ministros
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial Read More »
A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for comprovada a
Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais Read More »
Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*. A decisão partiu do juízo
Tutora que pendurou filhote de pastor alemão em árvore, pelo pescoço, é condenada Read More »
Relator da matéria, o ministro Luiz Fux entendeu que a imposição desrespeita a autonomia do TJ. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O procedimento é praxe e o político terá o prazo de 15 dias para se manifestar, se assim desejar. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Supremo abre prazo para senador Sérgio Moro oferecer resposta à acusação de calúnia Read More »
