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A Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza a cobrança, pela concessionária, do que se denomina recuperação de consumo, sendo necessário, contudo,
Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais Read More »
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante
As limitações impostas pela Lei Orgânica do Município de Bagé, que vedam a privatização ou a delegação à iniciativa privada do serviço de abastecimento de
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade da sentença proferida em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em
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Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19 Read More »
“O uso do vestuário limpo e bem cuidado faz parte do senso comum, sendo dever do(a) profissional apresentar-se ao trabalho com a vestimenta limpa e
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização de processos de negócio a pagar R$
DOU 2/9/2022 Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui
DECRETO Nº 11.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 2/9/2022 Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2022. O
DECRETO Nº 11.186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Read More »