“Verificada a omissão do Município em implementar a municipalização do trânsito em seu território, conforme disposições do Código de Trânsito Brasileiro e Constituição Federal, cabe
Primeira Câmara mantém decisão que determinou a municipalização do trânsito em Itabaiana Read More »
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as despesas com os animais. A
Casal divorciado deve dividir despesas com os 25 cães adotados Read More »
Três leis do Município de Coqueiros do Sul, que previam a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores da cidade foram declaradas inconstitucionais
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela foi contratada para
Fotógrafa perde registros de aniversário de um ano e terá de indenizar mãe de bebê Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, condenou dois réus por dupla tentativa de homicídio. Um
Pistoleiros são condenados a mais de 43 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, um homem foi considerado culpado pelos jurados por tentar tirar a vida da ex-companheira com
Homem que tentou matar ex-companheira com tiro no rosto recebe pena de 10 anos de prisão Read More »
DOU 26/8/2022 Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.500.000.000,00, para o fim que especifica. O Presidente da
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.134, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 26/8/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados –
DECRETO Nº 11.184, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de
