O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR no inquérito sobre desobediência a decisão judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
PF deve elaborar relatório sobre violações de medidas cautelares por Daniel Silveira Read More »
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios para legislar sobre saneamento básico e interferiu em contratos de concessão. O Supremo Tribunal
Isenção de tarifas de água e esgoto a atingidos por enchentes em MG é inconstitucional Read More »
A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a desestabilizar as instituições republicanas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas de saúde pública. O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição
Partido Verde questiona portaria que dispensa validade de vegetais frescos embalados Read More »
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. O ministro Gilmar
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A.,
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade Read More »
Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal do Júri da 1ª Vara
Tribunal do Júri condena vigilante que matou auxiliar de limpeza em agência da Caixa Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes à construção de uma unidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de Ipiranga do Sul (RS), que
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento Read More »