A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 […]
Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte D’Or de Cascadura S.A. ao
Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região.
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações, na região Sul do estado.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo
O reclamado também foi vítima do estelionatário e por isso não foi admitida a alegação de que ele deu casa ao dano A 2ª Turma
Decisão confirma que proprietário de veículo não deve indenizar vítima que caiu em golpe Read More »
Agentes de segurança pública teriam cometido constrangimento ilegal e lesão corporal durante ação policial que resultou na detenção de dois suspeitos A 2ª Vara do
Policiais militares são condenados por abordagem fora das normas Read More »
Juiz Alexandre Machado também determinou a inclusão da vítima no rol de mulheres protegidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha de Arapiraca. Em decisão
De acordo com a acusação, a presença de R.R.L. na Favela Emater incomodava a marginalidade, por ele prestar serviços a um magistrado O Tribunal do
Júri condena réu por assassinato de homem que trabalhava para juiz Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a detento em regime semiaberto alteração nas condições de trabalho externo e permitiu a realização de atividades fora
Turma autoriza detento a realizar trabalho fora da empresa sob supervisão Read More »