A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave. A juíza do Juizado Especial […]
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião Read More »
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que foi impedido de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em
O magistrado observou que é dever do Município resguardar a segurança das crianças que estão sob sua guarda. O juiz da 1ª Vara Cível de
Criança que teve parte do dedo amputado em creche deve ser indenizada Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N. pela prática de violência contra a esposa, fato ocorrido no dia
Réu acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 001/2019, do Município de Taperoá, que proíbe a cobrança da taxa
Lei de Taperoá que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional Read More »
Nesta terça-feira (23/8), às 9h, o Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal de Ijuí, irá presidir Júri que apura a responsabilidade pela
Motorista acusado de dirigir embriagado e matar criança vai à Júri em Ijuí Read More »
O Juiz Substituto da 2ª Vara do Júri da Comarca da Capital, Tadeu Trancoso de Souza, decidiu na última sexta-feira (19/8) pela impronúncia do acusado
Justiça impronuncia um dos réus envolvidos na morte de jovem em festa na zona sul Read More »
Uma mulher que contratou um homem para assassinar o marido, por conta das agressões físicas que sofria no lar, foi condenada em sessão do júri
Júri condena mulher que sofria violência no lar e contratou homem para matar o marido Read More »
Um jovem foi condenado em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, à pena de 15 anos e nove meses de
Júri condena a 15 anos de reclusão rapaz que agrediu e atropelou o carona em Caçador Read More »
Crime ligado ao tráfico de drogas. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
Mantido júri que condenou homem por atear fogo em vítima Read More »