Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida […]
Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos Read More »
Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Arthur
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato. Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização de servidores a ex-prefeitos de Praia Grande é inconstitucional Read More »
Preso em flagrante por furto de carne em frigorífico de Araguaína, no norte do Tocantins, um homem de 18 anos, que era funcionário da empresa,
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que, em razão da gravidez, se
Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante Read More »
A Justiça do Trabalho negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma associação de recuperação de dependentes químicos e um assistido que cuidava da horta da
Segundo decisão judicial, a empresa reduziu os salários dos trabalhadores por meio de artificial mudança de nomenclatura para funções idênticas. A 13ª Vara do Trabalho
Fábrica de chocolates de Vila Velha/ES é condenada a restituir salário de funcionários Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) para condenar uma empresa
2ª Turma mantém pagamento de hora extra devido à ineficácia de acordos coletivos Read More »
O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demissão em
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual. Por unanimidade de