O juiz Richard Robert Fairclough, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio, recebeu a denúncia proposta pelo Ministério […]
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário. O
TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário Read More »
Após novas denúncias, a Justiça de Ijuí decretou a prisão preventiva de Ginecologista que responde por violação sexual. De acordo com o Juiz de Direito
Decretada a prisão preventiva de Ginecologista de Ijuí acusado de violação sexual Read More »
Um homem acusado de praticar quatro crimes no meio-oeste do Estado – um estelionato e três furtos, entre tentados e consumados – em menos de
Tribunal de Justiça mantém pena a homem que furtava e aplicava golpes em idosas Read More »
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem a 28 anos de reclusão pelo latrocínio de uma taxista de 68 anos, ocorrido em janeiro deste
Homem é condenado a 28 anos de prisão por latrocínio de taxista idosa na praia do Gi Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Capital condenou na última quinta-feira (11) um homem pelos crimes de homicídio, tentativa de
Motorista que guiava embriagado é condenado por matar no trânsito e não prestar socorro Read More »
Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz
Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas Read More »
DOU 16/8/2022 Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial
LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 16/8/2022 Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 3 de junho de 2013.
DECRETO Nº 11.173, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 15/8/2022 – Edição Extra-B Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa natural, de
PORTARIA ME Nº 7.337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Read More »