O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, contra decisão […]
Lei sobre regime de transporte coletivo na capital é julgada inconstitucional Read More »
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança, movido por um servidor
Estado terá que efetivar promoção de servidor que concluiu pós-graduação Read More »
Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após um evento
Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado no Litoral Read More »
Na quarta sessão do mutirão do júri da comarca de Lages, nesta semana (11/8), um homem foi condenado a pena de sete anos de reclusão,
Condenado homem que arrastou namorada pelos cabelos e tentou matá-la com tesouradas Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado pela defesa de um homem acusado de transportar no porta-malas
TJ nega HC para homem flagrado com 192 Kg de maconha no porta-malas do carro na BR-101 Read More »
A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu
Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice Read More »
Em sessão com mais de 14 horas de duração nesta semana (9/8), na comarca de Joinville, três homens acusados de matar a tiros um policial
Trio que assassinou policial militar aposentado é condenado a 121 anos de prisão Read More »
Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo crime de corrupção passiva. A
Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva Read More »
Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal Read More »
DOU 12/8/2022 Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de
DECRETO Nº 11.170, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Read More »