A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande […]
Justiça determina que Estado do RN forneça exame em idoso com lombalgia crônica Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de monitoramento para que indenize um de seus
Homem que teve casa assaltada será indenizado por empresa de segurança e monitoramento Read More »
Uma escrivã da Polícia Civil deu à luz uma criança que precisou ficar internada por 41 dias em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal, na
Mãe com filho na UTI por 41 dias, diz TJ, tem direito a prorrogar licença-maternidade Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville que condenou uma rede
Cliente torturada por funcionários na câmara fria de supermercado receberá indenização Read More »
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que determinou a um hospital o dever de indenizar paciente que, após
Paciente receberá dano moral após hospital extraviar material coletado em colonoscopia Read More »
Um município do norte catarinense foi condenado a indenizar uma servidora por dano moral fundamentado na discriminação contra pessoa com deficiência. A ação tramitou na
Município é condenado por cumprir reserva de vaga PcD mas não apoiar professora no cargo Read More »
Decisão pautada na preservação da vida e dignidade humana. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público, decide TJSP Read More »
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela manutenção de sentença
Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol Read More »
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão geral. O ministro
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível excluir
