O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou, nesta terça-feira (9), um homem a 14 anos de prisão, em regime […]
Júri condena homem pela morte de pedreiro que não quis gastar todo o salário com drogas Read More »
Roubo com emprego de arma de fogo. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara
Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital Read More »
Especialização agiliza processamento dos feitos. No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança têm acompanhamento e fiscalização realizados
São Paulo tem vara exclusiva para execuções criminais de pessoas do gênero feminino Read More »
A detenção de uma mulher de 34 anos, usuária de crack, em Araguaína, município do norte do Estado do Tocantins, resultou em uma decisão judicial
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte sobre
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil Read More »
A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão que condenou por assédio moral
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Read More »
DOU 10/8/2022 – Edição Extra-A Revoga o Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de
DECRETO Nº 11.167, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
Rep. DOU 11/8/2022 (Publicada no DOU de 10/8/2022) Art. 8º Todo e qualquer crédito orçamentário deverá ser consignado diretamente à unidade orçamentária à qual pertencerem
LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 (*) Read More »
DOU 11/8/2022 Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004,
DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Read More »