O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime de Tráfico de Drogas, previsto […]
Maus antecedentes impedem concessão de benefício a presa por tráfico Read More »
Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o Conselho de Sentença do Júri
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão de Acesso gaúcha realizado em
Decisão mantém júri de jogador de futebol que agrediu juiz em Venâncio Aires Read More »
A empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba, no litoral sul do Estado, terá 90 dias para apresentar um cronograma de
Concessionária terá prazo para fornecer energia elétrica de boa qualidade no sul de SC Read More »
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma que pleiteava indenização por danos
Discussão acalorada entre familiares não chega a provocar abalo anímico Read More »
Companheira foi morta após decidir manter gravidez. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Capital,
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida Read More »
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Cabe recurso da decisão. A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado Read More »
Em sessão de julgamento exclusiva para analisar os recursos que questionam a sentença do Caso Kiss, por 2 votos a 1, a 1ª Câmara Criminal
Caso Kiss: Anulado júri que condenou os réus Read More »
