Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade A família de um gari morto […]
Família de gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil Read More »
A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a dispensa por justa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre uma empresa de manutenção de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no
Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado Read More »
DOU 3/8/2022 Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
DECRETO Nº 11.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 2/8/2022 – Edição Extra-A Regula o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP e MINF Nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio na atualização e estabelecimento de metodologia de arredondamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 293, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a
