Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José […]
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba Read More »
O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia
Decisão de primeiro grau determina pagamento de valores referentes a direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais Um entregador que presta serviços a uma
Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery de alimentos Read More »
DOU 1/8/2022 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 11.154, DE 29 DE JULHO DE 2022 (*) Read More »
DOU 1/8/2022 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
DECRETO Nº 11.159, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 1/8/2022 – Edição Extra-B Estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão
PORTARIA SENATRAN Nº 982, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 1/8/2022 – Edição Extra-B Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de
PORTARIA SENATRAN Nº 989, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 1/8/2022 – Edição Extra-B Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional
PORTARIA SENATRAN Nº 990, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 2/8/2022 Dispõe sobre os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) de que trata o Decreto nº 11.072, de 17 de maio
PORTARIA MMFDH/SNDCA Nº 5, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
Falsificação grosseira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é meio absolutamente ineficaz para cometimento de crime de estelionato, e o encontro casual de Carteira de
Falsificação grosseira de documento não tem potencialidade lesiva para configurar crime Read More »
