A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a […]
3ª Câmara reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa Read More »
Um motorista de aplicativo teve reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA., na forma do art. 452-A da CLT. A
3ª Turma reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) suspendeu o julgamento de um recurso ordinário e determinou o retorno do processo
3ª Turma suspende julgamento de recurso de pedreiro para realização de nova perícia Read More »
DOU 28/07/2022 – Edição Extra-A Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.131, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou
DECRETO Nº 11.153, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício
PORTARIA CONJUNTA MTP e INSS Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Revoga atos normativos com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PORTARIA INSS Nº 1.471, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito
O inferno de Suely Read More »