A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade Read More »
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “interposto recurso contra a
Segundo a PF, o investigado também usava redes sociais para divulgar notícias falsas com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão temporária de homem em BH por ameaças ao STF Read More »
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo. O presidente
DOU 25/07/2022 Altera a Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 257, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Institui o Regulamento de Sinalização Viária. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Antecipa o calendário anual de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO NACIONAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA MC/SENARC Nº 18, DE 22 DE JULHO DE 2022 Read More »