Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela […]
Decálogo para a Pesquisa Científica em Direito Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE A Folha de São Paulo publicou notícia sobre a repercussão da decisão do Ministro Luiz Fux, Presidente
Victor Hugo Tavares Mendonça – Especialista em Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2012). RESUMO: O presente artigo tem como
As Mudanças no Benefício de Pensão Por Morte com o Advento da EC 103 de 2019. Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela
O Curso de Direito nos EUA: Seleção de Alunos, Formato, Metodologia e Professores Read More »
Georges Humbert – Advogado e professor, é pós-doutor em Direito, Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal, doutor e mestre em direito
A (ir) responsabilidade do acusador e do julgador Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri e o Respeito aos Acusados Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri e o Respeito aos Acusados Read More »
Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,
Breve análise da arbitragem e a inovação na Lei nº 14.133/2021 (NLLC)(1) Read More »
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. A partir da provocação por universidade particular na Bahia, foi instaurado