Karina da Silva Brasil Batista – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio Grande do Sul. RESUMO: O presente trabalho tem […]
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, apresentou no dia 21 de abril de 2021 a sua
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Acaba de ser promulgada
Perseguição, o Novo Crime do Artigo 147-A do Código Penal Read More »
Kiyoshi Harada – Presidente do Ibedaft. Especialista em Direito Tributário pela USP. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Muncípio de São Paulo. Resumo: O
Sacha Calmon Navarro Coelho – Jurista. Advogado. Doutor em Direito Público pela UFMG. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da
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Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
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Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito
Acesso Ilícito a Conversas de Whatsapp e Possibilidade de Posterior Perícia Legal Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. O Supremo Tribunal Federal