Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva – Doutoranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Mestre em […]
Breves reflexões sobre a exigência de vacinação contra a Covid-19 e a relação de emprego Read More »
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. Atualmente, desempenhando também função de juíza leiga na Comarca de Salvador.
Karina da Silva Brasil Batista – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio Grande do Sul. RESUMO: O presente trabalho tem
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, apresentou no dia 21 de abril de 2021 a sua
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Acaba de ser promulgada
Perseguição, o Novo Crime do Artigo 147-A do Código Penal Read More »
Kiyoshi Harada – Presidente do Ibedaft. Especialista em Direito Tributário pela USP. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Muncípio de São Paulo. Resumo: O
Sacha Calmon Navarro Coelho – Jurista. Advogado. Doutor em Direito Público pela UFMG. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da
O ICMS no PIS/Cofins e Segurança Jurídica Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
O Que é Efetivo Exercício do Magistério? Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
No Processo Penal Final de Semana Não é Feriado! Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
O Processo Penal e o Conto de Fadas Read More »