Foi condenado, nessa terça-feira (21/11), o homem que acabou matando a companheira ao efetuar disparo contra dois irmãos que teriam ido até a residência do […]
Júri de Santo Antônio da Patrulha condena réu que matou a companheira Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (21/11) um jardineiro à pena de 15 anos, um mês
Jardineiro que tentou matar cliente em Jurerê para cobrar R$ 250 recebe pena de 15 anos Read More »
Reparação por danos morais também foi fixada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa Read More »
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Read More »
Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados no Sistema Nacional de Armas
Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos
A juíza do Trabalho Natália Luiza Alves Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa a pagar indenização por danos
Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados Read More »
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de
Supremo afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP Read More »
