A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento
Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a 1ª Turma do Tribunal Regional
Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina” Read More »
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e a União ao pagamento de
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou que o Sistema Único de
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave Read More »
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma data no calendário. Trata-se de um momento crucial
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no exercício das atividades e respeito à hierarquia da congregação, só deve ser
Tribunal nega reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa Read More »
Após cerca de duas décadas de violência física, péssimas condições de higiene e trabalho intenso, dois irmãos vítimas de trabalho análogo ao escravo em uma
Fazenda de Pontal do Araguaia é condenada por trabalho análogo ao escravo Read More »
Juiz Yulli Roter decretou a perda do cargo de policial militar e determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização Ex-policial militar foi condenado
Ex-PM é condenado a mais de 60 anos por homicídio, estupro e tentativa de homicídio Read More »
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome