Institui o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas – Plano Floresta + Sustentável, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. O […]
PORTARIA MAPA Nº 628, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Institui o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS
PORTARIA MDHC Nº 707, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses depois da transação.
CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, que determinou
Para o Plenário, emendas constitucionais do estado violam a exigência constitucional de concurso para investidura em cargo público. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais
Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF. O Partido Novo ajuizou, no Supremo
Partido questiona emendas de comissão ao orçamento federal Read More »
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supremo. Por unanimidade, a Segunda
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza
