Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (7/11), O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, determinou […]
Defesa sustentou pela absolvição dos acusados em razão de falta de provas da autoria do crime O Tribunal do Júri da Vara do Único Ofício
Justiça absolve mãe e filho acusados de homicídio em Taquarana Read More »
O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente pedido para condenar o Centro de Educação Superior de
A Juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli, Via Engenharia S/A, Fernando Márcio
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas condenou Haniel Henrique de Oliveira Sousa e Weder Cardoso de Souza pela morte
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar Read More »
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor. Um homem ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais,
Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de São Mateus. Um cliente alegou que não conseguiu requerer a renovação da sua linha de
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mercado Pago foi condenado a indenizar um homem em 5 mil
Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude Read More »
Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em site fraudulento. Este foi o entendimento da Justiça em decisão