Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá
Reconhecimento fotográfico de acusado por assalto à mão armada na fase de inquérito policial deve ser confirmado na fase judicial
Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em dia de pagamento de benefício
11ª Turma decide que empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar
Um empregado em contrato intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar ajuizou ação trabalhista buscando a anulação do contrato
Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira
Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornada, será indenizado após a Terceira Turma do Tribunal
Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira Read More »
Supremo amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU de defender pessoas vulnerabilizadas. O
Supremo amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas Read More »
Ex-deputado Daniel Silveira tem pedido de abatimento da pena negado pelo STF
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a legislação penal não prevê o desconto do tempo em que foram impostas medidas cautelares diversas da
Ex-deputado Daniel Silveira tem pedido de abatimento da pena negado pelo STF Read More »
Supremo irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é
Confirmada a sentença que negou anistia política a um cabo da FAB
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um ex-cabo da Força Aérea Brasileira (FAB) o
Confirmada a sentença que negou anistia política a um cabo da FAB Read More »
Empresa não consegue anular multa por etiqueta de pescado diferente do conteúdo
A Justiça Federal negou o pedido de uma pesqueira de Itajaí de anulação de multa por embalagem de pescado para comércio com conteúdo divergente da
Empresa não consegue anular multa por etiqueta de pescado diferente do conteúdo Read More »
Motorista é condenado por homicídio culposo de policial rodoviário federal
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um motorista por homicídio culposo na direção de veículo ao atropelar um policial rodoviário federal. O
Motorista é condenado por homicídio culposo de policial rodoviário federal Read More »