Rafael Huber

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois irmãos, a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800181-76.2020.8.15.0000 para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 1.851/2016,

A Câmara Criminal do TJRN não atendeu ao pedido de concessão de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, suspeito de ter praticado homicídio

Os desembargadores integrantes da Corte de Justiça Estadual do RN julgaram como improcedente o pleito revisional, movido pela defesa de um homem, acusado por latrocínio

Uma paciente que, ao ser submetida a procedimento cardiovascular, teve esquecida uma pinça na região próxima ao coração será indenizada. A decisão é da 5.ª

A lembrança de conclusão do ensino fundamental não estará eternizada para um aluno da rede pública municipal da região norte do estado. Isso porque, ele

É inconstitucional a lei de iniciativa da Assembleia Legislativa que estabelece às concessionárias de rodovias federais e estaduais a obrigação de fornecer dispositivo de livre

A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o número de telefone e foi direcionada a uma conversa por

Reparação fixada em R$ 240 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de