A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Uma operadora de viagens foi condenada a indenizar uma consumidora
Cliente ficou sem as malas durante metade da viagem internacional A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reformou
Companhia aérea deve indenizar passageira após extravio de bagagem Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou
Acusado de roubo tem pena de 10 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal Read More »
A 1ª Turma Recursal da Capital manteve decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento
Primeira Turma Recursal mantém condenação de empresa aérea por atraso de voo Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital
Município terá que indenizar servidora após acidente com cadeira de rodas Read More »
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela
Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob custódia em cadeia pública Read More »
Em decisão proferida nesta terça-feira (10/10), em habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do RS, a Juíza de Direito Priscila Gomes Palmeiro, titular do
Decisão declara ilegalidade de novas regras de visitação a presídios Read More »
Os dois homens se diziam missionários, eram bons de lábia, vendiam imagens religiosas e prometiam, em troca, a cura espiritual de doenças. Durante quatro anos,
Falsos missionários que aplicaram ‘golpe da fé’ em idoso têm penas mantidas pelo TJ Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial contra um servente de pedreiro, em crime ocorrido
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do sul do Estado e hospital materno-infantil ao pagamento de
Mãe de bebê que faleceu devido a negligência médica será indenizada, decide Tribunal Read More »