A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro Read More »
Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena internauta a indenizar empresário por mensagem ofensiva Read More »
“A reconciliação do casal ou a continuidade na convivência não é capaz de elidir a ação penal em curso ou de eximir o autor do
Acusado de socar o rosto de sua companheira tem recurso negado Read More »
O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial (www.tjpb.jus.br) a consulta de antecedentes
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara Cível da Comarca de Natal,
Entidade é condenada por falta de medidas educacionais para criança com TDAH Read More »
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano de saúde forneça
Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica Read More »
Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra um taxista com mais de 60 anos, com mais pessoas
Agravante de crime contra pessoa com mais de 60 anos não pode ser afastada Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido, movido pela defesa de três homens, acusados de roubo majorado, para que fosse definida a desclassificação
Homens acusados de roubo majorado tem recurso rejeitado por órgão julgador do TJRN Read More »
A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de gasolina ao pagamento de danos
Indenização para mulher que foi agredida por colega de trabalho durante o expediente Read More »
O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religiosa ao pagamento de R$ 50 mil, a título
Padre condenado por abuso sexual contra jovem terá agora de indenizá-la por dano moral Read More »