O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul do Estado, condenou em sessão do Tribunal do Júri promovida na última quarta-feira (16/8) dois […]
Júri em Imbituba condena trio a mais de 60 anos por morte de jovem paranaense Read More »
Um município do litoral norte do Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, por violação de
Município é condenado por violar túmulo e transferir restos mortais sem autorização Read More »
Um ex-prefeito de município da Serra e um grupo de empresários da região Oeste foram condenados pelos crimes de responsabilidade e fraude a licitação. O
Ex-prefeito da Serra e empresários do Oeste são os novos condenados na Operação Patrola Read More »
Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua
Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do IRPF Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a renúncia expressa ao prazo para interposição do recurso principal não pode ser estendida, de
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida Read More »
O Tribunal do Júri do Gama condenou Jessivan Leal Araújo a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, e seis meses de detenção, por
Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que obriga o dono de um imóvel a pagar
Dono de imóvel deve pagar IPTU mesmo com atraso do loteador na entrega, confirma TJSC Read More »
Até o momento há quatro votos pela obrigatoriedade de implementação da norma e um que entende ser opcional. Com os votos dos ministros André Mendonça
Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional Read More »
