A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe a prorrogação do prazo de carência em contrato do Fundo […]
Segue valendo a portaria interministerial que reduziu a cota de captura da tainha referente à frota industrial durante a safra de 2023. A desembargadora Vivian
Mantida redução de cota na captura industrial da tainha Read More »
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS) manteve a sentença que condenou dois proprietários de transportadoras por liderar e coordenar ações de
Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda”
A 99 Tecnologia foi condenada a pagar R$ 35 mil de direitos trabalhistas ao trabalhador Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo Read More »
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram, por unanimidade, manter a multa aplicada à Associação Atlética Ponte Preta
Uma operadora de produção receberá o pagamento de horas extras após o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidar o banco de horas
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando “as imputações penais contidas nos artigos 139, caput, e 147-A,
Wellington de Sousa Lopes, conhecido por “Salcicha”, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante à pena de 19 anos e seis meses de
Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 7.071/2022, que dispõe
Norma que permite uso irregular de áreas por quiosques é inconstitucional Read More »