O Município de José da Penha, no Alto Oeste potiguar, foi condenado a pagar as faturas inadimplidas de água no valor de R$ 296.614,62 referentes […]
Município de José da Penha deve pagar R$ 296 mil a CAERN por faturas atrasadas Read More »
Um avô de 73 anos, na data dos fatos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo estupro da neta de 11
Avô é condenado a 20 anos de prisão por estuprar neta Read More »
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais depois de agredir a socos um vereador do município de Lontras, em janeiro
Vereador vítima de agressão em posto de gasolina receberá R$ 15 mil por danos morais Read More »
Acionado para conter um homem que perturbava o sossego, um policial militar foi vítima de injúria racial. Para piorar, o acusado ainda destruiu a viatura
Tribunal mantém pena a homem que cometeu injúria racial contra PM e danificou viatura Read More »
Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. Em sentença publicada na semana
Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada no Vale do Itajaí Read More »
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou um hospital da cidade a indenizar a mãe de uma paciente falecida
Hospital é condenado a indenizar mãe de paciente por objetos extraviados Read More »
Decisão da Vara Única de Auriflama. A Vara Única de Auriflama, em sentença proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, aplicou medida socioeducativa de internação a
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola Read More »
Por entender que a intimação de advogado constituído sem poderes para receber citações e intimações não supre a falta da intimação pessoal do devedor de
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido Read More »
Após apresentar atestado médico visivelmente adulterado, a trabalhadora gestante que atuava na função de operadora de caixa de uma rede de lojas de departamento foi
Mantida justa causa de trabalhadora grávida que falsificou atestado médico Read More »
