Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção A Terceira Turma do […]
A Seção de Dissídios Individuais – 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Supremo começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas do STF Read More »
O Plenário começou a julgar nesta quinta-feira o caso, com a leitura do relatório e a manifestação da PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou
Centro terá 60 dias para apresentar sugestões para solucionar a controvérsia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro de
Ação sobre Ferrogrão é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a aplicação da regra prevista no artigo 166
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST Read More »
Gessyca Alves de Souza concorreu ao cargo de deputada federal e teve contas de campanha rejeitadas pelo TRE do Distrito Federal O Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal determina que candidata em 2018 devolva R$ 89,3 mil ao Tesouro Nacional Read More »
Corte rejeitou recurso contra decisão do Plenário que já havia reconhecido a regularidade da candidatura Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Alterações tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero e foram debatidas em encontro nacional da legenda Na sessão administrativa desta
Plenário aprova mudanças no estatuto do Partido dos Trabalhadores Read More »
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção de
Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária Read More »
