Um município do sul do Estado foi condenado, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, a indenizar um adolescente que sofreu acidente quando retornava […]
Município indenizará família em R$ 80 mil por acidente com filho em ônibus escolar Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou pena a um homem condenado pelos crimes de tentativa de latrocínio e
Tribunal agrava pena a homem que mandou jovens matar taxista idoso durante assalto Read More »
O veículo foi roubado em Porto Alegre (RS). O réu, em Lages, mesmo ciente de sua origem ilícita, o recebeu com a intenção de comercializá-lo.
Justiça condena receptor de veículo roubado em Porto Alegre, clonado e vendido em Lages Read More »
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba, manteve decisão do Juizado Especial Cível
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz Read More »
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingresso
O edifício destruído, Engenho do Fidalgo, era uma construção do século XIX A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Imóvel tombado pelo patrimônio histórico é demolido e dono é condenado em R$ 200 mil Read More »
