7ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre taxista que pagava diárias e a proprietária do veículo
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um taxista e a proprietária do […]
Motorista comprova vínculo de emprego com aplicativo
Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma digital para a qual trabalhava. O juízo de primeiro
Motorista comprova vínculo de emprego com aplicativo Read More »
Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ)
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ) Read More »
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22). Por maioria de votos, o Supremo
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas Read More »
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF Read More »
Supremo retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma. O Supremo Tribunal
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência Read More »
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada Read More »
Universidade não pode impedir matrícula de aluno com pendência financeira em outra instituição de ensino
Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar a matrícula por ter pendência financeira em outra instituição de ensino
Negado habeas corpus a acusada de integrar organização criminosa PCC envolvida em atentado contra servidora do sistema prisional
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou habeas corpus a uma acusada de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da