O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa diária, no valor de R$ 500,00, ao estado do Rio Grande do […]
Tribunal mantém multa ao estado do RS por demora em realizar obras em escolas indígenas Read More »
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia aguda. A decisão é da
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o pagamento de indenização por danos
Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas Read More »
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre A Câmara Criminal do
Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro Read More »
No processo, empresa alegou que a viagem não foi realizada porque o consumidor deixou de preencher um formulário A 123 Milhas deve pagar a um
123 Milhas deve indenizar cliente por cancelar viagem contratada Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Centro de
Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedido de inclusão de
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou dois irmãos a indenizarem
Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social Read More »
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no
Justiça condena Município de Santa Inês a recuperar Terminal Rodoviário Read More »
Consumidora deverá receber mais de R$ 7 mil por danos morais e materiais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)