Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. A decisão
Caixa é condenada a pagar multa de mais de R$ 100 mil por violar tempo de espera em fila Read More »
A desembargadora federal Vera Lúcia Lima, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ordenou o encaminhamento urgente, ao Ministério Público
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (18/5), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia determinado a paralisação das obras de
Tribunal autoriza retomada das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão da implantação de uma estrada pavimentada, com cerca de 0,67 km, entre as localidades de Morro dos Conventos e
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios do município gaúcho de Não-Me-Toque. Ele estava
Assaltante de agência do Correios é condenado Read More »
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal), proferiu hoje (19/5) decisões referentes à denominada Operação Hemorragia, com definições sobre a
Juíza mantém na Justiça Federal colaborações premiadas da Operação Hemorragia Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados Read More »
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15