A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com
Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis
INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental Read More »
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), despachou hoje (18/5) nos processos de cumprimento de sentença referentes aos
Justiça Federal autoriza reabertura de beach clubs de Jurerê Internacional Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar em seu computador e disponibilizar na internet vídeos e fotos contendo
Homem é condenado por disponibilizar e armazenar pornografia infantil Read More »
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de guarda até os locais de
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada Read More »
Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita amputados
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado Read More »
Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equiparação salarial. Esse
Na dosimetria da pena foram consideradas como qualificadoras do homicídio a motivação torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa e meio cruel A 1ª
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras Read More »