Procedimento conhecido como conchectomia é crime. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem […]
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls Read More »
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva Read More »
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander
Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti de 35 anos que buscava
Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo
Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem
Por unanimidade, colegiado considerou que ausência de regulamentação específica não exime entidades públicas da obrigação prevista em lei As entidades públicas não estão isentas de
Autarquia também deve cumprir cota mínima de aprendizes, decide 6ª Câmara Read More »
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de personal trainer externo valor pela
Ex-senador é acusado do recebimento indevido de R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Ministro Dias Toffoli aplicou entendimento da 2ª Turma sobre a impossibilidade da utilização de elementos obtidos em sistemas da empreiteira. O ministro Dias Toffoli, do
