A 4ª Câmara Cível, do TJRS, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (17/5), por unanimidade, negou provimento ao recurso que pretendia suspender a assinatura […]
Corsan: autorizada assinatura do contrato Read More »
Duas funcionárias públicas que atuavam em um abrigo institucional foram condenadas pelo juízo da Vara Única da comarca de Turvo por crime de peculato. Em
Funcionárias de abrigo condenadas por aplicar golpe de hora extra e adicional noturno Read More »
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Bombinhas, que condenou prefeito municipal
Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável Read More »
E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade com cerca de 35 mil
Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral Read More »
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a uma família por
Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto na Serra Read More »
Por danificar a porta do prédio de uma delegacia de polícia e desacatar um policial civil e um delegado, moradora de cidade do Vale do
Mulher que danificou delegacia e desacatou agentes públicos é condenada no Vale Read More »
Empresa estava em recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de três agravos de
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos Read More »
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o sobrinho
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas Read More »
Em decisão proferida na última sexta-feira (12/5), o juiz Manuel de Faria Reis Neto determinou que o Estado do Tocantins, no prazo de 30 dias
Atuando pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, o juiz Marcelo Faccioni determinou que a Câmara Municipal de Palmas nomeie Cleicione Oliveira Martins como agente de