A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Bombinhas, que condenou prefeito municipal […]
Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável Read More »
E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade com cerca de 35 mil
Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral Read More »
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a uma família por
Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto na Serra Read More »
Por danificar a porta do prédio de uma delegacia de polícia e desacatar um policial civil e um delegado, moradora de cidade do Vale do
Mulher que danificou delegacia e desacatou agentes públicos é condenada no Vale Read More »
Empresa estava em recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de três agravos de
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos Read More »
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o sobrinho
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas Read More »
Em decisão proferida na última sexta-feira (12/5), o juiz Manuel de Faria Reis Neto determinou que o Estado do Tocantins, no prazo de 30 dias
Atuando pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, o juiz Marcelo Faccioni determinou que a Câmara Municipal de Palmas nomeie Cleicione Oliveira Martins como agente de
A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do
Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos Read More »
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a depositar os valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta de um
