O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial […]
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social Read More »
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de drogaria de Goiânia que trabalhava
Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização Read More »
Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022. O ministro Edson
Com este novo conjunto, o total de denúncias apreciadas pelo colegiado chegará a 1.176. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (23/5), a
Supremo analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5 Read More »
Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas
Decisão foi dada na análise de recursos contra acórdão do Tribunal Regional alagoano O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite
Plenário mantém cassação de vereador de Rio Largo (AL) por compra de votos Read More »
Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros
Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol Read More »
Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Coopervale Comercial Ltda., de São
Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto Read More »
