A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do […]
Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos Read More »
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a depositar os valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta de um
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social Read More »
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de drogaria de Goiânia que trabalhava
Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização Read More »
Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022. O ministro Edson
Com este novo conjunto, o total de denúncias apreciadas pelo colegiado chegará a 1.176. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (23/5), a
Supremo analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5 Read More »
Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas
Decisão foi dada na análise de recursos contra acórdão do Tribunal Regional alagoano O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite
Plenário mantém cassação de vereador de Rio Largo (AL) por compra de votos Read More »
