Rafael Huber

Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte A Quinta Turma do Tribunal […]

Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de

Para a 5ª Turma, o direito pode ser objeto de negociação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Brasil S.A.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um homem paraguaio de 38 anos de idade pelos crimes de tráfico internacional

A Justiça Federal determinou ao representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Santa Catarina que efetue a habilitação, no credenciamento para a pesca

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida pela gerente quando o contrato

Além de gerar transtornos ao autor do processo, a situação gerava riscos à saúde coletiva A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal

Magistrada julgou procedente o pedido da autora condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor do R$ 6 mil O 3º

Prestadora de serviço público possuía estações de tratamento de água, equipamentos e instalações nos bairros afetados pelo fenômeno geológico de 2018 A 1ª Vara Cível