A autora, que é pessoa idosa, afirmou que não recebeu assistência material durante o período de espera. Uma passageira que viajava de Boston, nos Estados […]
Passageira deve ser indenizada após atrasos em dois trechos de viagem internacional Read More »
Valor a ser pago à vítima, definido em 2ª Instância, é de R$ 60 mil A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização Read More »
A Primeira Câmara Cível manteve sentença da Vara Única da Comarca de Conceição negando pedido de usucapião de imóvel rural nos autos da Apelação Cível
Primeira Câmara julga improcedente ação de usucapião rural em área situada em Conceição Read More »
O IRDR foi proposto por Arline Alexandre de Souza e Maria Elizabete Pereira da Silva, servidoras públicas do município de Guarabira, objetivando, por meio de
TJPB inadmite IRDR que versa sobre pagamento do adicional de insalubridade Read More »
O município de Lucena foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude de ter sido aplicado em
Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos Read More »
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o custeio do tratamento de saúde
Quarenta e cinco minutos. Esse foi o tempo que as partes de uma Ação Judicial de Divórcio precisaram esperar para o pronunciamento de sentença definitiva
Ação de divórcio em Florânia é resolvida em 45 minutos Read More »
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte
Um casal ganhou ação judicial contra companhia aérea e em virtude será indenizado com o valor de R$ 6 mil, a título de indenização por
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de uma paciente diagnosticada com Neoplasia