Rafael Huber

Decisão da 2ª Vara Criminal de Samambaia condenou os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza Santos pelos crimes de latrocínio […]

De acordo com a vítima, o acidente teria sido gerado por negligência do motorista. Uma empresa de transportes deve indenizar uma passageira por decisão do

A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu. A juíza da 2ª Vara Cível

Ele foi vítima de fraude ao tentar realizar transação A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um morador, que estava inadimplente, às

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo do Município de Natal, referente a ação que envolve débitos de Imposto Predial e

Em sessão de julgamento na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, ocorrido nessa terça-feira, 9/5, o réu Fábio Freitas de Medeiros foi

Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato, por sete vezes, com registro de

Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão – uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas a uma pessoa -, em