A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Governador Celso Ramos e à Fundação do Meio Ambiente (Famgov) local a suspensão imediata das licenças ambientais e […]
Liminar suspende autorização para empreendimento de grande porte na Praia de Palmas Read More »
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de contratar um
A desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues extinguiu, no final da tarde desta sexta-feira (5), o Mandado de Segurança interposto pelo Hotel Parque da Costeira e tornou
Nova decisão mantém leilão do hotel Parque da Costeira Read More »
O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida
Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga Read More »
A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 3/5, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Roberto Oliveira Santos a 12 anos e um
Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Platinum Construtora e Incorporadora Eireli
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração Read More »
As duas mulheres deverão constar como mães na certidão A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca
Tribunal reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que tentou constranger sua sobrinha a com ele praticar ato
Câmara Criminal rejeita recurso de homem condenado por tentativa de estupro Read More »