A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu o pedido de uma mulher para acumular os cargos de […]
Tribunal garante a servidora direito de acumular cargos de técnica bancária e professora Read More »
Um homem de 26 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Sombrio promovida na última quarta-feira (3/5), por homicídio duplamente
Júri em Sombrio condena a 23 anos de prisão participante de homicídio em via pública Read More »
Um homem foi condenado a 23 anos de reclusão e três meses de detenção pela prática dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, uso
Homem que descumpriu medida protetiva para assassinar mulher é condenado no Oeste Read More »
Indenização por danos morais de R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo
O ministro André Mendonça acolheu argumento da Fazenda Nacional sobre possíveis prejuízos da manutenção de sua liminar. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime domiciliar, caso a devedora seja
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista Read More »
Segurada totalizou mais de 25 anos de contribuição e possui laudo médico de incapacidade total e permanente para o trabalho A Décima Turma do Tribunal
A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculosidade devido apenas nas atividades de segurança pessoal ou patrimonial que
A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia na pilotagem de uma moto por ele conduzida
Motociclista que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado Read More »
