Seis votos consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu com desvio de finalidade ao conceder o indulto. Julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (10). O Supremo […]
Supremo tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira Read More »
O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de proteção ao meio ambiente. O
Supremo referenda suspensão de regra sobre comércio de ouro Read More »
A decisão do STF também derrubou a obrigatoriedade de depósitos judiciais e de requisições de pequeno valor (RPVs) somente em bancos públicos. O Supremo Tribunal
Foro para julgar ações contra estados e DF limita-se ao respectivo território Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno (AgInt) ou agravo regimental (AgRg)
Em outra ação sobre o tema, a Corte confirmou decisão do TRE-PB de burla à ação afirmativa Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior
Corte Eleitoral também se manifestará em breve sobre proposta de alteração na estrutura da Corregedoria-Geral Eleitoral A criação de um núcleo de integração e governança
Tribunal vai decidir sobre atribuições das corregedorias eleitorais Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e
A Polícia Federal, Receita Federal e a Polícia Civil do Paraná deflagraram nesta quinta-feira (04/05) a Operação Downfall, com o objetivo de reprimir e desarticular
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de cinco empresas de Chapecó (SC) para que pudessem votar no processo eleitoral – consulta prévia e