A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, na última sexta-feira (31/1), manter o valor da R$ 44 milhões, pendente de atualização […]
TJRS mantém valor devido pela OAS por obras não realizadas no entorno do Arena Read More »
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Passos, condenou, nesta terça-feira (4/2), cinco réus acusados de envolvimento
Justiça condena grupo por furto milionário ao Banco do Brasil em Três Passos Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a execução penal de um reeducando em prisão domiciliar deve ser acompanhada pela comarca onde
Execução penal sem recolhimento à prisão compete à comarca do domicílio do reeducando Read More »
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado por estelionato Read More »
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo Read More »
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria
PORTARIA CONJUNTA INSS/DIRBEN e INSS/PFE Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece procedimentos para publicização da etapa final de conclusão de obras dos Estados e dos municípios financiados com recursos do FNDE. A PRESIDENTA DO FUNDO
PORTARIA FNDE Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Transferência ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, a gestão das glebas públicas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e
PORTARIA INCRA Nº 970, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA MEC Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo
PORTARIA PRF Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Read More »