Decisão observa que não cabe ao Poder Judiciário interferir na elaboração de política pública quando não está demonstrada violação frontal aos direitos fundamentais do cidadão. […]
O Grupo Fartura Hortifrut S.A. terá que indenizar um consumidor idoso que foi abordado de forma indevida enquanto saía de uma das lojas. O Juiz
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada
Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização Read More »
Estado do Maranhão, Município de São Luís e Iterma devem adotar as medidas necessárias para a regularização fundiária O Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público
Justiça determina a regularização fundiária da comunidade Rio Grande Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de rodovia a indenizar vítima de acidente de trânsito, causado por buraco
A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis, decidiu pelo cancelamento de uma cláusula resolutiva em
Justiça autoriza cancelamento de cláusula resolutiva em empreendimento de Rondonópolis Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito apenas pelo seu falecido marido,
TJMT proíbe banco de cobrar empréstimo de viúva após morte do marido Read More »
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, para cada uma dos
Empresa deve indenizar passageiros por atraso de nove horas em voo Read More »
O Poder Judiciário do Estado do RN manteve decisão de primeira instância pela suspensão de licitação no Município de Riachuelo para compra de alimentos. Assim
TJRN mantém suspensão de licitação em Riachuelo para compra de alimentos Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da Comarca de Luís Gomes que julgou parcialmente procedente denúncia, que condenou um homem