Rafael Huber

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O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório a pagar R$ 70 mil

Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais a um empregado com nanismo,

A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas Cardoso, realizou, na quarta-feira (25), o julgamento do processo

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar uma consumidora por danos morais.

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quarta-feira, dia 25, uma sessão do Tribunal do Júri. Na oportunidade,