Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso […]
DECRETO Nº 12.026, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por sessenta dias, contados a partir do dia 24 de abril de 2024, no âmbito do Ministério da
PORTARIA CONJUNTA MPS e INSS Nº 15, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
Regulamenta o disposto no art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nos arts. 4º a 13 da Lei nº
PORTARIA MF/SPA Nº 827, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MTP nº 389, de 23 de fevereiro de 2022, que cria o Comitê Gestor de Medidas de Amparo a Trabalhadores e Beneficiários
PORTARIA MPS Nº 1.394, DE 8 DE MAIO DE 2024 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade civil
Sob a condução do vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek, a 1367ª Sessão Ordinária Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Itaú Unibanco a indenizar uma consumidora que foi vítima
Banco deve indenizar vítima de golpe do falso atendente Read More »
Acordo de colaboração segue válido. Ministro Dias Toffoli considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da República integrantes da operação, que adotaram medidas arbitrárias
STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht Read More »
2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal
Supremo extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva Read More »
Eles são acusados pela PGR de invadir sistemas e documentos do Conselho Nacional de Justiça. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti Read More »