Estado do Maranhão é condenado a instalar Núcleo de Perícia Forense na Microrregião do Pindaré
O Poder Judiciário em Santa Inês condenou o Estado do Maranhão a instalar um Núcleo de Perícia Forense na Microrregião do Pindaré, com sede no […]
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O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou o réu F. C.F. a 24 (vinte e quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão
Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por danos morais devido ao não envio de anéis comprados pelos clientes. A determinação é da 3ª
Empresa não envia alianças e deverá indenizar revendedora por danos morais Read More »
Uma cliente de uma loja de departamentos, que contraiu dermatite após o uso de um produto utilizado em um tratamento capilar, permaneceu com o direito
Mantida indenização para cliente que contraiu dermatite após uso de produto Read More »
Decisão da Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes. A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para a realização de nova audiência
Mantida validade de audiência pública em processo de concessão de rodovia Read More »
Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para decidir
A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido danos morais por restrição ao
Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH Read More »
4ª Turma do TRT-SC não acolheu a alegação de que a atitude teria sido apenas “brincadeira” Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção
Funcionário que enviou ofensa racial à colega pelo Instagram tem justa causa mantida Read More »
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta O descumprimento das regras de segurança de voo