A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença […]
Nesta segunda-feira, 13/5, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de João Vítor Costa Silva,
Justiça mantém prisão de autuados por morte de criança em tiroteio em Ceilândia Read More »
O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho condenou Roniglei Figueira de Souza por homicídio qualificado na Fercal/DF. A decisão fixou
Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado na Fercal Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa contra a MRV
Terceira Câmara mantém condenação de construtora por danos morais Read More »
Uma operadora de plano de saúde terá que custear o tratamento de uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista. A empresa também deverá
Autismo: empresa deve fornecer tratamento sem a obrigação de ser domiciliar Read More »
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria, a constitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.905, de 20 de dezembro de 2021,
Acusada prometeu carta de crédito contemplada. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara Criminal
Mantida condenação de mulher por estelionato de mais de R$ 30 mil Read More »
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, recebeu a denúncia feita no dia 30 de abril pelo Ministério Público
O juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero Grávida de 16
Um coletor de lixo que sofreu graves lesões enquanto desempenhava suas funções na cidade de Rio Brilhante receberá indenização no valor de R$ 300 mil
